Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
O MCR 2.6.4 é norma de proteção do produtor rural e, consequentemente, da sociedade.
Ler Artigo
Quando chega a hora comprar uma fazenda, é natural que o produtor rural foque na área, na produtividade e nas condições da terra para formação do preço. Mas existe um detalhe que pesa — e muito — no bolso:…
Ler artigo
O Agronegócio, mesmo representando grande parte do PIB nacional e sendo sustento de grande parte da economia e empregos, não tem recebido a proteção que merece, necessita e é garantida por lei, inclusive…
Ler artigo
Proteger a produção de alimentos, protegendo o produtor rural diante de fatores adversos que ameaçam a atividade produtiva, é maneira mais eficaz do Estado cumprir seu papel constitucional de garantir…
Ler artigo
Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…
Ler artigo
Como regra, os bancos negam ao produtor o seu direito ao alongamento afirmando tratar de discricionariedade sua, ou invocando normas internas, ou afirmando genericamente o não cumprimento de "requisitos",…
Ler artigo
O Manual de Crédito Rural prevê expressamente a possibilidade de prorrogação de dívidas em situação de irregularidade, ou seja, vencidas. Portanto, não há base legal para exigir que a notificação de pedido…
Ler artigo
Tem sido muito grande o número de pedidos de cobertura de seguro rural ilegalmente indeferidos. Felizmente, a Justiça tem percebido o abuso por parte das seguradoras e tem dado ganho de causa aos produtores…
Ler artigo
A liberdade contratual não é absoluta pois deve obedecer aos limites legais e principiológicos do contrato, sobretudo sua função social, bem como aos princípios da boa-fé e probidade. Quando o pacto extrapola…
Ler artigo
O direito ao alongamento da dívida rural em tempos de crise é, ao mesmo tempo, uma garantia para a continuidade da atividade produtiva e da segurança alimentar
Ler artigo
Fique atento ao risco na emissão de CPR em garantia na compra de insumos.
Ler artigo
A chuva, tão necessária na produção agrícola, pode se tornar um grande problema e fonte de prejuízos. Fique atento
Ler artigo
Entenda a recuperação judicial de fornecedores do agronegócio, quais são os riscos e como o produtor rural pode se proteger.
Ler artigoPreencha o formulário agora e entre em contato conosco