Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
Quanto mais regulamentada uma nação, mais pobres e menos livres são os seus cidadãos. Esta burocracia restringe a capacidade de encontrar ou gerar empregos.
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Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.
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É importante que o estrangeiro tome todas as cautelas necessárias para produzir um contrato de arrendamento de imóvel rural juridicamente tutelável.
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Que o Congresso Nacional, ao tempo de discussão do PL 1179/2020, debata aguerridamente todos seus artigos, mas principalmente que vozes comprometidas com o Brasil se levantem contra o 13.
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O patrimônio de afetação, no caso de imóvel arrendado, pode ter sérias implicações, tendo em conta o direito de preferência do arrendatário na alienação do imóvel.
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Rescindir o contrato de arrendamento rural no caso de exploração, por parte do arrendatário, fora dos preceitos legais é direito do arrendador
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