Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
Quanto mais regulamentada uma nação, mais pobres e menos livres são os seus cidadãos. Esta burocracia restringe a capacidade de encontrar ou gerar empregos.
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Se a liberdade de contratar é plena, o mesmo não pode ser dito em relação à liberdade de estipular, ou liberdade vigiada de estipular.
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Para não privilegiar o economicamente mais forte, injustiça notória, a Justiça deve rever seu posicionamento em termos de cobrança de custas processuais.
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CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 –, ao tempo em que se propõe a assegurar a preservação da cultura indígena, também objetiva integrar o silvícola, progressiva e harmoniosamente,…
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